Tudo isto era respaldado por uma intelectualidade que se apresentava como tutora do conhecimento, do saber e, ao mesmo tempo, assessora dos mentores metropolitanos.
Como vemos, a chamada “questão racial” não pode ser compreendida se a interpretarmos como uma questão meramente científica, cuja solução será encontrada pelos antropólogos entre as quatro paredes de um laboratório ou nas salas de congressos de especialistas. Pelo contrário. Devemos partir de uma posição crítica radical, através da reformulação política, da modificação dos pólos de poder, especialmente das áreas do chamado Terceiro Mundo. É uma situação que ficará sempre inconclusa se não a analisarmos como um dos componentes de um aparelho de dominação econômica, política e cultural.
No caso da América Latina, o racismo, como ideologia do colonialismo, penetrou fundo no pensamento da elite intelectual colonizada. Todo o arsenal “científico” que vinha da Europa sobre a questão racial era aqui repetido sem ser filtrado, não porque fosse a “última palavra da ciência”, mas porque já vinha com o julgamento das metrópoles. No lado oposto expressava-se uma visão democrática e não racista do problema; esta corrente progressista era desacreditada pela intelligentsia colonizada. O cientista russo Tchernichevsky, por exemplo, escreveu que “os escravistas eram pessoas da raça branca, os cativos eram negros; por isso a defesa da escravidão nos tratados científicos tomou a forma da teoria da diferença radical entre as diferentes raças humanas”. E Jean Finot, em seu livro O preconceito racial, declarou: “as raças como categorias irredutíveis existem somente como ficções nos nossos cérebros”. E mais: “as diferenças culturais existem e foram assinaladas neste livro, porém somente são produtos transitórios, como resultado de circunstâncias externas, e desaparecerão do mesmo modo”.
No entanto, essas conclusões antirracistas eram consideradas heresias científicas. Sílvio Romero, depois de citar o antropólogo alemão Lapouge, endossando-lhe a tese da superioridade do alemão em relação ao francês, escreve sobre o pensamento de Finot: “Fugir das tolices do russo que se assina Finot, e cujo nome antigo é João Finkelhaus, literato de segunda ordem, ignorantíssimo em antropologia e ciência em geral” (8).
Mas não era somente Sílvio Romero quem endossava o racismo no Brasil da época. E convém esclarecer que estávamos em pleno processo abolicionista e os escravistas e senhores de escravo tinham, como um dos suportes que legitimava a escravidão, a inferioridade biológica e cultural do africano. Euclides da Cunha, outro importante representante de nossa cultura dominante, repetia o mesmo pensamento racista. Sua posição em relação ao mestiço e ao negro não deixa dúvidas. Estuda o negro afirmando que “a raça dominada (negra) teve aqui dirimidas, pela situação social, as facilidades de desenvolvimento. Organização potente afeita à humanidade extrema, sem as rebeldias do índio, o negro teve, sobre os ombros, toda a pressão da vida colonial” (9).
Para ele, o negro é a “besta de carga”, o “filho das paisagens adustas e bárbaras”; Palmares é “grosseira odisseia” e por isto a ação dos bandeirantes destruindo-o foi um benefício à nossa civilização; são “vencidos e infelizes”; o escravo negro é “humilde”, mesmo sendo “temeroso”, “aguilhoado à terra”; são “foragidos”, a raça é “humilhada e sucumbida”. Para ele a desigualdade racial era um fato provado “ante as conclusões do evolucionismo”. O negro, como vemos, era o componente de uma raça inferior. O índio, por seu lado, não tinha capacidade de “se afeiçoar às mais simples concepções do mundo”. E, quanto ao mestiço desses cruzamentos, no seu “parênteses irritante” não há lugar para ele, é um desequilibrado, de um desequilíbrio incurável, pois “não há terapêutica para este embate de tendências antagonistas” (10).
A ideologia do colonialismo era, e ainda é, alimentada por toda uma literatura racista que nos vinha, ou nos vem, das metrópoles colonizadoras, para nos inferiorizar através da nossa própria autoanálise.
O racismo brasileiro quer um país “eugênico”
Passada a fase da abolição, com sua conclusão negativa para a população negra, e concluído o golpe militar republicano, com a persistência das oligarquias agrárias, o racismo brasileiro procura novas roupagens “científicas”. Na Europa o racismo entra em ascensão e transforma-se em força agressiva, agressividade que terá a sua conclusão na vitória do nazismo na Alemanha. No Brasil há uma recomposição ideológica do mesmo sentido. Essa tendência racista elitista de nossa intelectualidade tradicional se revigora.
Na época da ascensão do nazismo e do fascismo, houve aqui no Brasil um trabalho ideológico racista feito pela nossa intelectualidade. Essa divulgação e essa prática concentraram-se na Liga da Higiene Mental, que congregou grandes nomes da ciência. Jurandir Freire Costa, autor do livro História da psiquiatria no Brasil, afirmou que o programa dessa entidade tinha como objetivo a intolerância e o obscurantismo. Fundada em 1923 e dedicada à prevenção de doenças mentais, longe de estabelecer uma abordagem científica de doença mental, adotava e enfatizava posições nitidamente ideológicas, elaborando propostas no sentido da adoção apaixonada e integral do arianismo, da superioridade racial, justamente as que prevaleceram na Alemanha nazista. Seus membros mais conspícuos passaram a defender na área profissional, e publicamente, a esterilização e a segregação perpétua de todos os indivíduos considerados loucos ou desequilibrados, segundo os critérios de sua avaliação; daí passaram a pregar o mesmo destino para as pessoas de “raça inferior”, ainda segundo os padrões que adotavam e que definiam como tais os não brancos puros.
“Já se quis uma reforma “eugênica” dos salários: maiores para os brancos, menores para os negros”.
A pregação da Liga concentrou seus fogos particularmente na imigração: o Brasil deveria, nesse campo, adotar rigorosos critérios seletivos, em que se inseria a condenação à entrada de negros e asiáticos em nosso país – “rebotalho de raças inferiores” –, alegando que “já nos bastavam os nordestinos, os híbridos e os planaltinos miscigenados com negros”. Xavier de Oliveira, um dos membros da Liga, partidário do que entendia por eugenia, manifestava sua satisfação pela decadência incontestável e pela “extinção não muito remota” dos índios da Amazônia. A condenação ao fim próximo alcançava, também, os mestiços, cuja proibição de entrada no Brasil era encomendada pela Liga em 1928. Outra de suas reivindicações: a reforma eugênica dos salários, privilegiando os brancos.
Reivindicava também concessão de benefícios econômicos e financeiros às famílias que procriassem indivíduos “superiores”. A mais audaciosa foi a criação de Tribunais de Eugenia, que decidiriam sobre a esterilização e o confinamento de membros das raças inferiores. Em 1934 a revista Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, editada pela Liga, publicava a lei alemã de esterilização dos “doentes transmissores de taras”, com entusiástica introdução ao seu texto. “O mundo culto”, dizia a publicação, “tomava conhecimento da nova e grande lei alemã de esterilização dos degenerados”. A citada lei, de 14 de julho de 1933, era assinada por Hitler, além de Frick e Gurther, ministros do Interior e da Justiça, respectivamente.
Outro artigo esclarecedor dos Arquivos foi aquele no qual o seu autor procurava demonstrar que a Inquisição operara a partir de uma “filosofia eugênica”, pois as suas torturas e seus sacrifícios “tiveram uma consequência benéfica para a raça”. Em 1934, conta ainda Jurandir Freire Costa, a Liga associava-se à polícia em ações “sempre caracterizadas pela truculência”; a polícia fornecia, confidencialmente, nomes e endereços de alcoólatras, que eram, então, procurados pelos psiquiatras da Liga e internados em hospitais e centros ditos de saúde mental; ali eram submetidos a tratamentos de acordo com os métodos da Liga, que funcionou, ostensivamente, durante três décadas. Nela pontificavam médicos de renome, particularmente psiquiatras: representavam a ciência oficial, isto é, a ciência das classes dominantes, numa época em que o nazismo já se manifestava e apresentava a raça alemã como “raça eleita”.
Entre esses nomes famosos, figuravam Renato Kehl, presidente da Sociedade de Eugenia em 1929; Alberto Farani, presidente da Seção de Estudos de Cirurgia e Sistema Nervoso da Liga de Higiene Mental e chefe do serviço dos ambulatórios de Profilaxia Mental do Hospital Rivadávia Correia; Xavier de Oliveira, docente de Clínica Psiquiátrica da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro e médico do Hospital Nacional de Psicopatas.
À época da Liga de Higiene Mental, a década de 1920 e a primeira metade da década de 1930, surgiram e se ampliaram consideravelmente em nosso país, no campo quase virgem das ciências sociais, as teses de Oliveira Vianna, com uma obra toda ela de cunho racista, elitista e neocolonialista.
Assim como aconteceu na época de Sílvio Romero, a produção cultural dominante espelhava a alienação social e, consequentemente, cultural a qual estava submetida. A obra de Oliveira Vianna, em particular, é um marco significativo de como a intelectualidade brasileira deixa-se vergar ideologicamente e refletia em sua produção uma rejeição à sua própria condição de ser humano e social. Esta atitude representava, e atualmente ainda representa, uma negação e/ou fuga de nosso ser étnico, cultural e político, expressa através de uma produção estimulada pelo neocolonialismo; em outras palavras, o imperialismo tecnocrático.
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