A ESTRUTURAÇÃO SOCIAL DO RACISMO

 

Sobre o racismo um dos temas mais polêmicos, instigantes e inesgotáveis do mundo moderno, concentram-se opiniões contraditórias, que discutem em vários níveis, as consequências de sua prática. A discussão sobre as diversas formas de sua atuação, significado e função vem sempre acompanhada de uma carga emocional, o que demonstra como a polêmica que se monta em torno de seu significado transcende em muito as questões acadêmicas, para atingir um significado mais abrangente, da ideologia de dominação. Somente admitindo o papel social, ideológico e político do racismo poderemos compreender sua força permanente e seu significado polimórfico e ambivalente.

Apenas desta forma poderemos compreender por que se trata de um conceito tão polêmico e, também, por que em determinados contextos políticos e momentos históricos o racismo adquire tanta vitalidade e se desenvolve com tanta agressividade, ele não é uma conclusão tirada dos dados da ciência, de acordo com pesquisas de laboratório que comprovem a superioridade de um grupo étnico sobre outro, mas uma ideologia deliberadamente montada para justificar a expansão dos grupos de nações dominadoras sobre aquelas áreas por eles dominadas ou a dominar. Expressa, portanto, uma ideologia de dominação, e somente assim pode-se explicar a sua permanência como tendência de pensamento. Vê-lo como uma questão científica cuja última palavra seria dada pela ciência é plena ingenuidade, pois as conclusões da ciência condenam o racismo e nem por isso ele deixa de desempenhar um papel agressivo no contexto das relações locais, nacionais e internacionais.

O racismo tem, portanto, em última instância, um conteúdo de dominação, não apenas étnico, mas também ideológico, político e religioso. É por isso ingenuidade, segundo pensamos, combatê-lo apenas através do seu viés acadêmico e estritamente científico, uma vez que ele transcende as conclusões da ciência e funciona como mecanismo de sujeição e não de explicação antropológica. Pelo contrário superpõe-se a essas conclusões com todo um arsenal ideológico justificatório de dominação. 

Lapouge, um dos teóricos, dizia: “Estou convencido de que no próximo século milhões de homens se matarão por um ou dois graus do índice cefálico”. Isso foi escrito em 1880. O que esse teórico do racismo queria expressar eufemisticamente é que a humanidade travaria a maior guerra de sua história e que as diferenças raciais seriam um dos pretextos ideológicos de que os agressores lançariam mão para justificar a conquista de territórios colonizáveis.

É uma constante o traço antropológico estar embutido na crista da ofensiva racista de dominação. Com isso não queremos dizer que toda antropologia é racista. Pelo contrário. Mas o que acontece é que a divulgação que se faz dessa ciência, especialmente para a opinião pública leiga, é nesse sentido. A expressão de Lapouge teve contestadores, mas o que se viu foi a florescência progressiva dessa posição no final do século XIX e início do século XX, a ponto de fazer com que milhões de pessoas dela compartilhassem. O racismo é um multiplicador ideológico que se nutre das ambições políticas e expansionistas das nações dominadoras e serve-lhe como arma de combate e de justificativa para os crimes cometidos em nome do direito biológico, psicológico e cultural de “raças eleitas”. Há também o racismo interno em várias nações, especialmente nas que fizeram parte do sistema colonial, através do qual suas classes dominantes mantêm o sistema de exploração das camadas trabalhadoras negras e mestiças.

Com a montagem do antigo sistema colonial e a expansão das metrópoles colonizadoras, esse racismo se desenvolveu como arma justificadora da invasão e da domínio das áreas consideradas “bárbaras”, “inferiores”, “selvagens” que, por isso mesmo, seriam beneficiadas com a ocupação de seus territórios e a destruição de suas populações pelas nações “civilizadas”.

O racismo larval que encontramos em todos os povos antes da aventura colonialista passa a revestir-se de uma roupagem científica a ser manipulado como se ciência fosse. No particular podemos dizer que o racismo moderno nasceu com o capitalismo. Referimo-nos ao racismo como o entendemos modernamente, o qual procura justificar a dominação de um povo, nação ou classe sobre outra invocando argumentos “científicos”. Antes do aparecimento do capitalismo, “as tentativas feitas para justificar a dominação europeia sobre os indígenas eram fundadas em crenças sobrenaturais. Como os europeus eram cristãos, ao contrário dos povos submetidos, nada mais lógico e natural de que o Deus todo-poderoso dos cristãos recompensasse os seus adeptos. Os donos de escravos negros podiam inclusive justificar a escravidão em uma passagem do Velho Testamento, no qual se lê que os filhos de Cam foram condenados a ser lenhadores e aguadeiros. Obviamente, essas razões sobrenaturais logo começaram a perder seu valor e em seguida os brancos imaginaram outras justificativas mais de acordo com a natureza. A doutrina da seleção natural e da sobrevivência do mais apto foi um argumento que veio a calhar. A rapidez com que esse conceito puramente biológico chegou a dominar em todos os campos e atividades do pensamento europeu nos dá a ideia da necessidade urgente que se precisava para justificar a dominação. Nessa teoria universalmente aceita, a dominação europeia encontrou a forma de justificar-se que estava procurando. Já que os brancos haviam conseguido mais êxito que as outras raças, tinham de ser, per si, superiores a ela. O fato de que essa dominação tinha data muito recente foi justificado alegando-se que o europeu médio não tinha perspectiva mundial, assim como os outros argumentos que procuravam demonstrar que as raças restantes ocupavam na realidade uma posição inferior na escala da evolução física”.

É exatamente nesta confluência do capitalismo com as doutrinas biológicas da luta pela vida e a sobrevivência do mais apto que o racismo se apresenta como corrente “científica”. Surge, então, a ideia de raça como chave da história. Ela aparece exatamente na Inglaterra com Robert Knox (Races of Men, 1850) e na França com Arthur de Gobineau (Essai sur l’inégalité des races humaines). Para Alan Davies, “do primeiro surgiu o mito do gênio racial saxão – mais tarde anglo-saxão – e do último surgiu o mito do gênio racial ariano; mas ambos os mitos eram variantes do tema geral da superioridade branca europeia sobre os não-brancos. Sua gênese foi política. Knox procurava provar que o homem saxão era democrata por natureza e por isso o futuro dominador da terra. Gobineau, por outro lado, não gostava da democracia e procurou provar que seu surgimento era um sinal certo de decadência e da morte iminente da civilização. Em ambos os casos as raças não brancas eram relegadas a uma posição inferior como símbolos dos elementos primitivos e não criativos na natureza humana”.

Deduz-se, portanto, sem muito esforço, que o racismo pode ser considerado – da forma como o entendemos atualmente – um dos galhos ideológicos do capitalismo. Não por acaso ele nasceu na Inglaterra e na França e depois desenvolveu-se tão dinamicamente na Alemanha. O racismo é atualmente uma ideologia de dominação do imperialismo em escala planetária e de dominação de classes em cada país particular.

Desta forma explica-se o sistema colonial e o pilar de seu êxito: de um lado, exterminar as populações autóctones das áreas ocupadas e, de outro, justificar o tráfico negreiro com a África, um dos fatores mais importantes da acumulação capitalista nos países europeus. As populações autóctones não tinham direito aos territórios onde viviam por serem primitivas; e às africanas, que já sofriam a maldição bíblica de Cam, juntava-se agora seu atraso biológico, sua semelhança e proximidade com os mais primitivos espécimes da raça humana, quer dizer, eram antropoides que se desviaram de sua árvore genealógica. Com isso, o chamado processo civilizatório tinha o respaldo da ciência. A afro-americana, que compreendia, no século XVIII, o Caribe (Antilhas, Guianas), e grande parte da América espanhola continental (costa do Peru, partes do que são hoje a Venezuela e a Colômbia) já estavam inteiramente dominadas, e a justificativa para a sua dominação era a mesma: a incapacidade inata (biológica) que os nativos tinham para se civilizarem.

Toda essa população nativa ou compulsoriamente trazida da África fazia parte de uma massa sem história, sem máscara, sem cultura, sem moral e sem perspectiva civilizatória. Já no início do século XIX os teóricos racistas substituíram as explicações um pouco vagas por explicações “científicas”, como já foi dito, enquanto as demais áreas da Ásia, África e Oceania eram ocupadas com o mesmo pretexto.

Foi a época áurea da antropometria, quando Gobineau, Ammon, Broca, Levi e Quarteares desenvolviam pesquisas no sentido de saber se os habitantes das cidades eram superiores (por questões biológicas) aos camponeses pela sua capacidade craniana; se os nórdicos eram superiores aos alpinos ou, como queria Levi, se os mediterrâneos eram superiores a outras “raças” europeias. 

Tais conclusões eram baseadas em pesquisas históricas; na mensuração de crânios e esqueletos; na medição de índices cefálicos, e na capacidade craniana de cada grupo pesquisado. Tudo isso, no entanto, representava, em última instância, as contradições e os conflitos das nações européias em luta pela dominação continental. Convém notar que alguns deles, como é o caso de Gobineau, chegaram às suas conclusões antes de terem lido A origem das espécies, de Darwin, que surgiu em 1859 e deu novo alento a essas hipóteses com a sua teoria da “sobrevivência do mais apto”, criando a escola do darwinismo social. Como diz uma antropóloga, “havia-se descoberto uma razão” ;científicas que santificava o velho o poder.

Por outro lado, entrava-se na época aguda do colonialismo e as disputas pelos territórios conquistados ou a serem conquistados. Afirmou Ruth Benedict:  “O racismo converteu-se em grito de guerra durante este período nacionalista. A pátria, que necessitava de uma palavra-de-ordem aglutinadora, se outorgou um pedigree e um vínculo que levava a que qualquer homem podia compreender e sentir-se orgulhoso dele. O racismo foi, a partir daí, uma babel de vozes diferentes. Os franceses, os alemães, os eslavos, os anglo-saxões, todos produziram literatos e políticos consagrados a demonstrar que, desde o princípio da história europeia, os triunfos da civilização devem-se exclusivamente à sua ‘raça’”.

Como se vê, essa antropossociologia era reflexo e rescaldo de uma competição sociopolítica entre as nações da Europa. Era, por isso mesmo, uma ciência eurocêntrica. Com a instalação e o dinamismo do sistema colonial e seu desdobramento imperialista, ela se estende ao resto do mundo e aí procura ter uma visão mais abrangente e sistemática, unindo todas as diferenças étnicas europeias em um bloco compacto – o branco –, que passa a se contrapor ao restante das populações não civilizadas, dependentes, e racialmente diversas das matrizes daquele continente. Não se cogita mais nas diferenças entre o nórdico, o alpino, o mediterrâneo, que passam a ser, de modo genérico, componentes da raça branca. E essa raça tinha por questões de superioridade biológica o direito de tutelar os demais povos.

A partilha da África, feita por Bismarck na Alemanha, entre 15 de novembro de 1884 e 26 de fevereiro de 1885 criou uma trégua entre as nações conquistadoras, e com isso o mundo ficou dividido entre os brancos civilizados europeus e os povos não brancos “bárbaros” e “selvagens”.

Ordenado o colonialismo através do racismo, as nações dominantes sentiram-se à vontade para o saque às colônias e para as razias mais odiosas nas regiões da Ásia, América Latina, África e Oceania e para agir contra todos os que compunham as multidões de desamparados e anônimos da história. Não só roubaram-lhes as riquezas, mas suas culturas, crenças, costumes, língua, religião, sistemas de parentesco e tudo o que durante milênios esses povos constituíram, estruturaram e dinamizaram.

As explicações eram fáceis e já vinham pré-fabricadas pela sociologia antropológica desenvolvida na Europa para dar aparência de verdade científica ao crime. A própria opinião pública liberal ou pretensamente humanista europeia achava essa espoliação natural e defendia o direito dos ditos civilizados de tutelarem os povos colonizados. Renan, neste sentido, escreveu: “A regeneração das raças inferiores pelas raças superiores está dentro da ordem providencial da humanidade. O homem do povo é quase sempre, entre nós, um nobre renegado, sua mão pesada é mais acostumada ao manejo da espada do que ao utensílio servil. Prefere bater-se a trabalhar, isto é, regressa ao seu primeiro estado. Regere império populoso, eis a sua vocação. Derramai esta devorante atividade sobre os países que, como a China, concitam a conquista estrangeira. Dos aventureiros que desinquietam a sociedade europeia, um exame como dos francos, dos lombardos, dos normandos, e cada qual estará no seu papel. A natureza gerou uma raça de operários – é a raça chinesa – duma maravilhosa destreza de mão e quase nenhum sentimento de honra; governai-a com justiça, cobrando-lhe pelo benefício de tal governo um amplo erário em proveito da raça conquistadora, e ela ficará satisfeita; uma raça de trabalhadores da terra é o negro, sede para ele bom e humano e tudo estará em ordem; uma raça de senhores e soldados é a raça europeia. Que se reduza esta nobre raça a trabalhar no ergástulo como os negros e os chineses e ela revolta-se. Entre nós todo revoltado é, mais ou menos, um soldado que errou de vocação, um ser feito para a vida heroica e que constrangeram a uma tarefa contrária à sua raça, mau operário, soldado bom demais. 

Ora, a vida que revolta os nossos trabalhadores faria a felicidade de um chinês, dum fellah, seres de maneira alguma militares. ‘Que cada um faça aquilo para que nasceu e tudo correrá bem após;” . Os europeus – arianos, mediterrâneos, alpinos etc. – neste contexto eram os brancos. A grande massa de povos colonizados era a população indistinta, e o denominador que as igualava era a vocação de servir, trabalhar para os brancos, que tinham o dom divino e biológico de governá-la.

Com a passagem do colonialismo para o imperialismo (neocolonialismo), o racismo é remanejado em sua função instrumental. As metrópoles passam a ver as áreas coloniais como habitadas por povos indolentes, incuravelmente incapazes de criar uma poupança interna que os elevasse ao nível dos países brancos, que tinham estes predicados e se desenvolveram, ao contrário do mundo não branco que, por esta razão, permanece subdesenvolvido.

A teoria do pensamento pré-lógico desses povos, criada por L. Lévy Bruhl, condenava-os a uma posição de dependência circular, porque eram atrasados em consequência de sua própria estrutura psicológica, sendo refratários e impermeáveis à experiência e à razão e essencialmente religiosos. Estabelecia-se, assim, uma divisão estanque entre os povos dominados e os dominadores, pois esse paralogismo impedia-os de passar da economia natural para a economia monetária (lógica) levada pelos dominadores. Neste sentido, K. Marx e F. Engels escreveram, em 1848: “devido ao rápido desenvolvimento dos instrumentos de produção e dos meios de comunicação, a burguesia arrasta na corrente da civilização até as nações mais bárbaras. Os baixos preços de seus produtos são a artilharia pesada que destrói todas as muralhas da China e faz capitular os bárbaros mais tenazmente hostis aos estrangeiros. Sob pena de morte, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção. Numa palavra, modela o mundo à sua imagem”.

O imperialismo multiplica as formas do racismo, “moderniza-o” na medida em que há necessidade de uma arma de dominação mais sofisticada. Segundo a teoria de L. Lévy Bruhl, como éramos pré-lógicos, os movimentos de libertação que se dinamizavam nas regiões colonizadas ou dependentes não eram políticos, mas etnocêntricos, chauvinistas, xenófobos, nacionalistas ou messiânicos, ou seja, eram movimentos pré-políticos. Embora o conceito de movimentos pré-políticos tenha sido cunhado por um historiador grandemente ligado ao pensamento marxista – E. J. Hobsbawn – acreditamos que ele seja eurocêntrico, elitista e uma forma neoliberal de analisar e interpretar a dinâmica social. Se o aceitarmos, seriam excluídos como políticos todos os movimentos do chamado Terceiro Mundo; a luta de Zapata e Pancho Villa, no México; a de Sandino, na Nicarágua; o movimento camponês de Pugachov, na Rússia; todos os movimentos de libertação da África, como o kinganbista, incluindo os Mau Mau e o de Lumumba. Tudo seria englobado sob o rótulo de milenarismo, salvacionismo ou messianismo, e seria descartada sua essência política. Os povos “inferiores” não tinham condições de entrar no sentido universal da história, eram a-históricos. Com isto justificava-se a repressão contra eles e os seus líderes. Fora dos padrões normativos dos valores políticos europeus, civilizados e “normais”, não existiam movimentos que pudessem ser enquadrados como aceitos pelas nações dominadoras, como continuadores do “sentido” da civilização. As próprias lutas de libertação nacional eram (como acontece até hoje) consideradas revoltas intertribais, movimentos atípicos e perturbadores do processo civilizatório. Não tínhamos acesso à história, à civilização e à igualdade de direitos. A nossa inferioridade congênita e inapelável – biológica e psicológica – nos reduzia a satélites do processo civilizatório.