ESCRAVIDÃO INDÍGENA

 

Os indígenas foram a principal mão de obra escrava dos portugueses até meados do século XVII, quando, então, começaram a ser superados em números pelos escravos africanos. Escravizar um indígena, em comparação com um africano, era muito mais acessível para os colonos portugueses, mas uma série de questões tornavam essa prática mais problemática.

Os indígenas, como mencionado, foram o primeiro grupo a ser escravizado em nosso país, quando ainda colônia. Aos poucos, essa mão de obra foi sendo gradativamente substituída pela dos escravos africanos, mas essa foi uma transição lenta e que não aconteceu de maneira uniforme.

Sendo assim, em alguns locais da América Portuguesa, os trabalhadores indígenas foram substituídos pelos africanos em meados do século XVII, enquanto em outros isso aconteceu somente no século XVIII.

Os indígenas foram primeiramente escravizados justamente por ser o único grupo disponível em grande quantidade para que os portugueses pudessem explorar. A escravização dos indígenas era mais barata, mas uma série de fatores tornavam-na mais complicada de sustentar-se.

Primeiro, havia uma questão cultural, pois os indígenas não estavam acostumados com uma rotina de trabalho que visasse a produção de excedentes, já que sua cultura de trabalho era a de subsistência. Além disso, há o fato de que o trabalho na lavoura, na visão dos grupos indígenas, era um trabalho realizados pelas mulheres.

Outro complicador relacionava-se com a questão demográfica. A população de indígenas, sobretudo no litoral, reduziu-se sensivelmente na medida em que avançava a colonização portuguesa. Isso se explica pelo fator biológico, pois doenças trazidas pelos portugueses eram fulminantes para os nativos, mas também pelos conflitos com os portugueses e pela escravização, os quais resultavam na morte de indígenas aos milhares.

As fugas e suicídios também eram uma questão relevante, pois os indígenas, que possuíam amplo conhecimento do território, conseguiam fugir e dificilmente eram recapturados. Por último, há a questão dos jesuítas, que criavam dificuldades para a escravização dos indígenas pelos colonizadores. E quando não conseguiam fugir, eles simplesmente se matavam, e os suicídios poderiam ser até coletivos, o que dificultava e muito o trabalho para os portugueses.

Os jesuítas criavam suas missões no interior da América Portuguesa, iniciavam o processo de catequização dos indígenas e exploravam a mão de obra desses na produção de itens agrícolas. As historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling comentam que a concentração de indígenas nas missões jesuíticas mostrou-se nefasta porque favoreceu a proliferação de epidemias.

A atuação dos jesuítas contra a escravização dos indígenas criou diversos conflitos com colonos interessados nessa atividade. A pressão dos jesuítas para que a Coroa portuguesa proibisse a escravização indígena resultou em leis que determinaram a proibição da escravização indígena em 1570, 1587, 1595 e 1609. Essas leis defendiam que somente em caso de “guerra justa” é que os indígenas poderiam ser escravizados.

Apesar dessas leis, os indígenas foram escravizados em grande quantidade e locais, como Paraná, São Paulo, Maranhão, entre outros. Isso porque muitos desses lugares não tinham economias tão prósperas para adquirirem escravos africanos em grande número, e, assim, o sequestro de índios para escravizá-los foi comum, pois era uma alternativa que supria a demanda por mão de obra desses locais.

Os bandeirantes paulistas abasteceram partes importantes do país com índios escravizados. Esses eram utilizados para trabalharem na lavoura e em atividades relacionadas à produção do açúcar, assim como existem evidências de que, até a década de 1710, existiam índios trabalhando em zonas de mineração em Minas Gerais. Em 1757, durante o período Pombalino, foi proibida definitivamente a escravização de indígenas.