BRASIL É UM DOS 10 PIORES PAÍSES DO MUNDO PARA SE TRABALHAR

O Brasil está entre os 10 piores países do mundo para se trabalhar, segundo uma pesquisa da Confederação Sindical Internacional (CSI), que analisa o respeito aos direitos dos trabalhadores em 148 países do mundo. Este é o quarto ano consecutivo em que o país fica em tal lista.

O documento, intitulado “Índice Global de Direitos“, pontua que a situação brasileira vem  se deteriorando desde a Reforma Trabalhista de 2017. “Desde a adoção da Lei 13.467, todo o sistema de negociação coletiva desmoronou no Brasil, com uma drástica diminuição de 45% no número de acordos coletivos concluídos”, afirma a pesquisa.

A pandemia também é citada como ponto sensível nos direitos trabalhistas. Entre as principais violações citadas pelo estudo estão o corte de salários dos dirigentes sindicais que trabalham no banco Santander em maio de 2021; a declaração de ilegalidade da greve dos metalúrgicos da General Motors, em São Bernardo do Campo, em outubro de 2021; e a redução de benefícios e cortes de postos de trabalho da Nestlé em 2022.

O estudo da CSI divide os países em cinco faixas de classificação, de acordo com grau de respeito aos direitos dos trabalhadores e as violações encontradas no período analisado. A faixa 5 é a pior possível e abarca os países classificados como os que não garantem os direitos dos trabalhadores. Junto do Brasil, também estão nessa lista países como Bangladesh, Bielorrússia, Colômbia, Egito, Filipinas, Miamar, Guatemala e Suazilândia.

Outro estudo que também expõe a péssima condição trabalhista no Brasil é VI Relatório Luz, desenvolvido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 e que analisa o cumprimentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU no país.

Lançado no último dia 30, o relatório classifica o país como “vanguarda do retrocesso“. No capítulo em que fala sobre o ODS 8, que diz respeito ao trabalho decente e crescimento econômico, o documento cita a entrada do país na lista da CSI em 2019 como resultado da Reforma Trabalhista de 2017.

“Em 2019, o Brasil entrou na lista dos 10 piores países do mundo para se trabalhar, como resultado da queda em 45% dos acordos coletivos após a reforma trabalhista de 2017, com as restrições às liberdades e ao direito de organização sindical, a criminalização de greves e a falta de proteção às categorias profissionais mais vulneráveis”, destaca o relatório.

Entre as recomendações do grupo para a melhora das condições trabalhistas no Brasil estão a revisão da Reforma de 2017 e o fortalecimentos dos espaços de diálogos, com inclusão de sindicatos e representantes de categorias

nas decisões sobre marcos regulatórios relacionados ao trabalho, incluindo as discussões sobre teletrabalho/trabalho remoto, assunto em voga desde o início da pandemia.