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quinta-feira, 25 de julho de 2024

CRONOLOGIA DAS LEIS



2350 a.C. – Reformas de Urukagina de Lagash. O Código escrito mais antigo que se tem notícia.

2060 a.C. – Código de Ur-Nammu de Ur  Neo-Sumério (Ur-III). 

1934-1924 a.C. – Código de Lipit-Ishtar de Isin – Com um epílogo e prólogo típicos, a lei trata de penalidades, direitos das pessoas comuns, direitos dos reis, casamentos e muito mais.

1800 a.C. – Leis de rei Bilalama ou Lei da cidade de Eshnunna

1758 a.C. – Código de Hamurabi – A mais famosa e também a mais preservada das leis antigas. Descoberto em dezembro de 1901, contém mais de 282 parágrafos de texto, sem incluir o prólogo e o epílogo.

1500-1300 a.C. – Lei assíria

1500-1400 a.C. – Leis hititas

Século X a VI a.C. Lei de Moisés / Torá 

Halakha (lei religiosa judaica, incluindo a lei bíblica e, mais tarde, a lei talmúdica e rabínica, bem como costumes e tradições)

620 a.C. Lei de Dracon ou Constituição Dracon 

594 a.C. Lei de Sólon ou Constituição Sólon 

Século V a.C. Código Gortyn 

451 a.C. Lei das Doze Tábuas do Direito Romano 

269–236 a.C. Editos de Ashoka da Lei Budista 

200 a.C. Lei de Manu 

31 a.C.–500 d.C. Tirukkural, antigas leis e éticas tâmeis compiladas por Thiruvalluvar 

529-534 DC Corpus Juris Civilis compilado 

529 Código de Justiniano  

533 Digest ou Pandects textos jurídicos clássicos do Direito Romano de Justiniano 

570 Sharia ou Lei Islâmica o fiqh Hanafi não foi codificado até a Mecelle Otomana da década de 1870, as outras escolas foram ainda mais tarde

Lei tradicional chinesa

624 a 637 Código Tang 

642–653 d.C. Código Visigótico 

1776–1778 Código Gentoo (origens desconhecidas; traduzido do sânscrito para o persa, inglês, alemão e francês

Século VIII d.C. Lei irlandesa antiga ou Lei Brehon



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