Seguidores

sábado, 16 de março de 2024

REPUBLICA ROMANA - TRIBUNA DA PLEBE E A LEI DAS DOZE TÁBUAS

 


A Tribuna da Plebe era comandada pelos Tribunos da Plebe, eram magistrados eleitos por um ano para representar os plebeus, a Tribuna da Plebe foi criada no ano 493 a.C.

Pouco mais tarde foi criada a Assembleia da Plebe, composta somente por plebeus, cujas decisões eram conhecidas como “Plebiscito” que quer dizer “Aquilo que a Plebe Aceita ou Vota” os tribunos começaram a ser aceitos por essa assembleia.  

As lutas entre ricos e pobres em Roma não paravam, ao contrário, só cresciam, os patrícios não gostaram da criação da Tribuna da Plebe, pois com isso, os plebeus se fortaleceram e criaram sua própria assembleia, o qual foi a Assembleia da Plebe, a vingança veio depressa, a vida dos pobres camponeses, comerciantes e escravos romanos só piorou, outras revoltas e protestos foram gerados, e uma destas revoltas feitas no ano 450 a.C. foi tão grande que foi criada a Lei das Doze Tábuas.

Os patrícios opuseram-se à proposta por vários anos, mas em 451 a.C. um decenvirato (um grupo de dez homens) foi designado para preparar o projeto do código. Supõe-se que os romanos enviaram uma embaixada para estudar o sistema legal dos gregos, em especial as leis de Sólon, possivelmente nas colônias gregas do sul da península Itálica, conhecida então como Magna Grécia. Como havia grandes conflitos entre patrícios e plebeus, em 451 a.C., foi criado uma comissão designada por Decemviri Legibus Scribundi (Decênviros ou Decenvirato que quer dizer "Dez Homens" para Redigir as Leis), no qual foram criados os dez primeiros códigos para que houvesse uma tentativa de harmonizar os conflitos entre estas classes. Os dez primeiros códigos foram preparados em 451 a.C. e, em 450 a.C., o segundo decenvirato concluiu os dois últimos. As Doze Tábuas foram então promulgadas, havendo sido literalmente inscritas em doze tabletes de madeira que foram afixados no Fórum romano, de maneira que todos pudessem lê-las e conhecê-las.

Diz que a Lei das Doze Tábuas foram escritas em bronze, com a criação da Lei das Doze Tábuas, surge Roma a escrita, pois até então, as leis romanas eram feitas oralmente e baseavam-se nos usos e costumes, onde a classe dos Patrícios interpretavam da forma que queriam, conforme seus caprichos, situações e opiniões pessoais. Com a lei escrita, os Plebeus começaram a seguir à risca as leis escritas, o que dificultou muito o domínio e a manipulação da classe Patrística.

O texto original das Doze Tábuas perderam-se quando os gauleses incendiaram Roma em 390 a.C.. Nenhum outro texto oficial sobreviveu, mas apenas versões não-oficiais. O que existe hoje são fragmentos e citações por outros autores, que demonstram haverem sido as Doze Tábuas redigidas em latim considerado estranho, arcaico, lacônico e até mesmo infantil, e são indícios do que era a gramática do latim primitivo.

Semelhantemente a outras leis primitivas, as Doze Tábuas combinam penas rigorosas com procedimentos também severos. Os fragmentos que sobrevivem não costumam indicar a que tábua pertenciam, embora os estudiosos procurem agrupá-los por meio da comparação com outros fragmentos que indicam a sua respectiva tábua. Não há como ter certeza de que as tábuas originais eram organizadas por assunto.

Os cargos de magistraturas romanas não eram remunerados, com a tensão entre patrícios e plebeus sempre latente, muitos plebeus ricos por conta de vários fatores, trocaram de lado, partiram para o lado dos patrícios, abandonando as lutas pelas igualdades de seus concidadãos plebeus. Quando traíram seus conterrâneos, estes que não conseguiam ocupar altos cargos na magistratura, começaram a ter os cargos que tanto desejavam e aumentar o poder e a riqueza. Os plebeus pobres se sentiram traídos, não tendo mais seus representantes, estes por sua vez perderam o pouco que haviam conquistado.

Durante o Império Romano, o Tribunal da Plebe perdeu muitos poderes. O Senado e o imperador foram, aos poucos, retirando suas atribuições originais. Com o tempo, ele passou a ser apenas um degrau para os plebeus que tinham como objetivo chegar ao Senado Romano.

 


Nenhum comentário:

Postar um comentário