REPÚBLICA ROMANA - MAGISTRATURA ROMANA

A monarquia romana durou 244 anos, com a expulsão do último Rei de Roma que foi o Rei Lúcio Tarquínio Superbus (Soberbo) que foi um péssimo Rei, os Romanos não queriam mais nenhum estrangeiro no poder e não queriam mais ter reis em seu país. O cargo de Rei nunca mais foi instituído em Roma, eles odiavam até a palavra Rei (Rex em latim).

A República Romana durou 482 anos, neste período o Senado (formado pela classe dos patrícios) assume o controle de Roma, os Senadores elegiam dois Cônsules para o mandato de um ano.

A República Romana foi comandada pelos Senadores até a grande crise que originou o nascimento do Império.

A MAGISTRATURA NA REPÚBLICA ROMANA

Nos primeiros séculos da república romana, as magistraturas eram cargos que só podiam ser exercidos pelos Patrícios. Havia sempre dois ou mais magistrados para cada cargo.  Os magistrados eram eleitos pela Assembleia Centuriata, feita pelo rei Sérvio Túlio.

 Constitui a primeira assembleia nacional do Reino de Roma, feita pelo rei Sérvio Túlio - O Quinto Rei de Roma, para pertencer à Assembleia Curiata o cidadão romano tinha que pagar impostos e fazer parte do exército. A Assembleia Curiata era formada de seis classes, de acordo com o seu patrimônio. Os que não possuíam bens para sustentar tais encargos eram colocados entre os infra classim.

As assembleias realizavam-se fora da cidade de Roma, no Campo de Marte, porque o povo, nessa reunião, votava armado. Eram as seguintes as atribuições da assembleia centuriata;

CÔNSUL - Era o mais alto posto do cursus honorum (curso honorífico ou caminho das honras), a ordem sequencial dos cargos públicos pelos quais os políticos deveriam passar durante a sua carreira. Eram eleitos sempre dois Cônsules que tinham mandato de um ano.

PRETOR - Era o magistrado que tratava das questões jurídicas. Esses eram divididos em Pretores Urbanos, responsáveis pela justiça na cidade, e os Pretores Peregrinos, que tratavam da justiça no meio rural e entre os estrangeiros.

CENSOR - Era o responsável por realizar e manter os Censos, garantir a "moralidade pública". e supervisionar certos aspectos das finanças governamentais, foi instituída pelo Rei Sérvio Túlio,- O Quinto Rei de Roma.

QUESTOR - Era uma espécie de Procurador, era o primeiro passo na hierarquia política romana. O cargo, que implicava funções administrativas, era geralmente ocupado por membros da classe senatorial com menos de 32 anos. O mandato como questor dava acesso direto ao colégio do senado romano. Por serem os cobradores de impostos do império, eram mal-vistos pela população, pois eram "interventores".

EDIL - Também conhecido como Aedīlis, era o magistrado responsável pela inspeção de bens e serviços públicos em Roma, cujo cargo foi criado em 483 a.C. para auxiliar o tribuno da plebe.

TRIBUNO DA PLEBE - Cargo criado no ano de 493 a.C., para defender os Plebeus em suas reivindicações e direitos, impedindo que fossem aprovadas leis contrárias aos seus interesses no seio da República romana. Portanto, a criação do Tribunato da Plebe e, mais tarde, a do Concilium Plebis 471 a.C.) representaram uma importante conquista na luta dos plebeus contra a aristocracia patrícia.