RACISMO ESTRUTURAL

 

Racismo estrutural é um sistema em que a discriminação racial está embutida na organização da sociedade, nas instituições, leis, políticas e cultura, favorecendo o grupo branco e desfavorecendo negros e indígenas, não como atos isolados, mas como o funcionamento "normal" da estrutura social, perpetuando desigualdades históricas, como acesso à educação, saúde, trabalho e justiça. 

Para ser mais exato, o racismo estrutural está impregnado nas instituições governamentais, nas empresas privadas, no sistema judiciário, no entretenimento, programas de rádio e televisão, nas religiões de matriz cristã (católicas e evangélicas afins), na polícia e todo escopo cultural brasileiro.

Ou seja, racismo estrutural é quando o preconceito e a discriminação racial estão consolidados na organização da sociedade, privilegiando determinada raça ou etnia em detrimento de outra.

O simples fato de o Brasil ser um país racista não assumido dificulta a discussão sobre este assunto tão latente. Brasileiro vê racismo, mas não se considera racista.

O termo “racismo institucional” foi usado pela primeira vez no livro Black power: Politics of liberation in America, de Charles V. Hamilton e Kwame Ture, publicado em 1967.

Já sob essa perspectiva, que, segundo o autor, foi um importante avanço teórico para o estudo das relações sociais, o racismo não se resume a comportamentos individuais. 

Seria, portanto, o resultado do funcionamento das instituições – tanto públicas (o legislativo, o judiciário, o ministério público, reitorias de universidades etc.) quanto privadas (diretorias de empresas e organizações).

A origem da desigualdade racial, sob esse olhar, não seria uma simples consequência da ação isolada de indivíduos ou grupos racistas.

As instituições estariam dominadas por grupos sociais que utilizam seus mecanismos para impor e manter seus interesses políticos e econômicos. O racismo seria uma forma de dominação.

Na visão de Silvio Almeida, porém, todo racismo é estrutural. 

Como escreve em seu livro, “o racismo é uma decorrência da própria estrutura social, ou seja, do modo ‘normal’ com que se constituem as relações políticas, econômicas e até familiares, não sendo uma patologia social e nem um desarranjo estrutural.”

Comportamentos individuais e processos institucionais têm, dessa forma, origem em uma sociedade em que “racismo é a regra e não exceção”.

Mas por que o mito de que não existe racismo no Brasil persiste?

Persiste por conta de uma parte da elite que não quer admitir que pessoas pretas ainda sofrem os resultados da escravidão, ainda nos dias atuais. 

A ideia de que o Brasil não é um país racista por não ter leis de segregação como as americanas ou por causa de sua história de miscigenação é incorreta, mas persistente. O sociólogo Gilberto Freyre (1900-1987) é creditado como o primeiro autor a popularizar a ideia de que o país seria uma “harmonia racial”, mas a teoria é hoje encarada primordialmente como um mito.

O próprio Jair Bolsonaro, em diversas ocasiões, negou a existência de racismo no país, chegando a dizer que "aqui no Brasil não existe isso de racismo". 29/06/2018. Ele já foi condenado a pagar indenização por falas racistas.

O ex-vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que não existe racismo no Brasil. "Lamentável, né? Lamentável isso aí. Isso é lamentável. Em princípio, é segurança totalmente despreparada para a atividade que ele tem que fazer [...] Para mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil. Isso não existe aqui", afirmou Mourão. Brasília 20/11/2020 

Sérgio Camargo (bolsonarista fanático), que presidiu a Fundação Cultural Palmares entre 2019 e 2022, fez diversas declarações polêmicas negando ou minimizando a existência de racismo no Brasil. 

O racismo começa quando não admitimos sua existência, isto é uma herança que vem desde o século XVI e persiste até hoje.