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sexta-feira, 23 de agosto de 2024

LEI DE UR NAMU

  


O Código de Ur Namu é o segundo código de leis escrita no mundo.

Ur-Nammu  foi o fundador da terceira dinastia de Ur e reinou de 2112 a 2095 a.C. Por volta de 2100 a.C., expulsou os Gutium ou Gútios e reunificou a região da Suméria que estava sob o controle dos Acádios. Foi um rei enérgico, que construiu os famosos zigurates e promoveu a compilação das leis do direito sumério.

Ur-Namu foi o Rei de Ur na época em que seu antecessor Utu Egal reinava a partir de Uruque ou Ereck ou Iraque, de quem usurpou o reino em 2112 a.C. e governou por volta de 18 anos. Sendo assim, Ur Nammu reinou em Ur e em Ereck.

Iniciou seu reinado atacando e matando Namani, genro de Ur-Bau de Lagash, que evidentemente estava invadindo o território de Ur, com a ajuda de seus senhores Gutium ou Gútios. Registos feitos em um ano de seu reinado atestam a devastação de Gutium, enquanto dois parecem comemorar suas reformas legais ("Ano em que o rei Ur-Namu ordenou os caminhos (do povo do país) de baixo para cima", "Ano em que Ur-Namu fez justiça na terra".

O Código de Ur-Namu cerca de 2040 a.C., surgido na Suméria, descreve costumes antigos transformados em leis e a enfatização de penas pecuniárias ou monetárias para delitos diversos ao invés de penas tálicas que são penas de morte. 

O Código de Ur-Namu foi descoberto somente em 1952, pelo assiriólogo e professor da Universidade da Pensilvânia, Samuel Noah Kromer. 

Ur-Namu, que reinou no período que se estendeu entre 2112 a 2095 a.C., morreu em batalha e foi sucedido no trono pelo seu filho Sulgi.

A Tabuleta de pedra de Ur-Namu, criador do Código de Ur-Namu, descreve a dedicação do rei de Ur ao Templo de Inana em Uruque.

O código de Ur-Namu não era apenas um conjunto de leis que pode regular todas as atividades dos homens, mas sim um conjunto sentencial com objetivo de regular casos excepcionais. 

Além disso, o código de Ur-Namu estabeleceu uma tradição jurídica duradoura que aplica princípios uniformes de justiça a uma ampla gama de instituições sociais, desde a padronização de pesos e medidas para a proteção de viúvas e órfãos.


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